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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Algumas de nossas principais atividades de atuação, são licenciamentos, gestão ambiental, estudos arqueológicos, planos de compensação ecológica, programa de recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e estudos socioeconômicos, inventários biológicos, monitoramento de fauna, flora e comunidades aquáticas, levantamento de passivo ambiental e regularização de empreendimentos urbanos e rurais, perícia e laudo ambiental, estudos do meio físico, geoprocessamento, análise de risco, estudos e projetos de fertirrigação e suporte técnico.

CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL

A Consultoria Técnica Ambiental é realizada com base nas informações históricas disponíveis e inspeção do local tendo como objetivo de identificar áreas potencialmente contaminadas. A execução da Consultoria Técnica Ambiental possibilita:

  • Levantar informações sobre cada área de modo a subsidiar o desenvolvimento das próximas etapas;

  • Documentar as existências de evidências ou fatos que levem a suspeitar ou confirmar a contaminação nas áreas em avaliações;

  • Estabelecer o modelo conceitual inicial de cada área da consultoria ambiental;

  • Verificar a necessidade de adoção de medidas emergencial nas áreas, ou não;

  • Gerar relatório da Consultoria Técnica Ambiental apontando medidas a serem adotadas.

APOIO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

As Unidade de Conservação são criadas apenas por ato do Poder Público, seja no âmbito dos governos federal, estaduais ou municipais, podendo ser públicas ou privadas. O apoio para criação de Unidade de Conservação consiste nos itens elencados:

  • Visita técnica para avaliar a área de criação da unidade de conservação;

  • Estudos técnicos científicos para embasar a criação da UC;

  • Assessoria nos procedimentos de criação da UC.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O diagnóstico ambiental define-se como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área para caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionado aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores socioculturais. Dentro desse parâmetro a Fibracon executa diagnóstico ambiental para diversos objetivos:

  • Base para o conhecimento e o exame da situação ambiental;

  • Visa traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir;

  • Controlar e corrigir os problemas ambientais relacionados a, por exemplo, políticas socioambientais, programas de gestão ambiental;

  • Identificação de passivos ambientais para futuras tomadas de decisão e assim por diante.

ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA, RAP, RAS, RCA, PBA, EAS, PTA)

Há diversos tipos de estudos ambientais exigidos no licenciamento ambiental. A escolha depende de alguns fatores, como o tipo da atividade desenvolvida, o porte do empreendimento, a localização, dentre outros.

A Fibracon é capacitada e conta com experiência na elaboração dos diferentes estudos ambientais. Cada um destes estudos é explicado em mais detalhes a seguir:

  • Estudo de Impacto Ambiental – EIA

 

Constitui-se instrumento de avaliação dos impactos decorrentes de ações modificadoras do ambiente. O EIA é elaborado por uma equipe multidisciplinar e utilizado no processo de avaliação da viabilidade ambiental de uma atividade ou empreendimento. Geralmente, o EIA é exigido no processo de licenciamento de atividade ou empreendimento potencial ou efetivamente causador de significativa degradação do meio ambiente; e/ou localizado em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.

Segundo a Resolução CONAMA Nº 001/1986, o EIA é composto pelo diagnóstico ambiental das áreas de influência para os meios físico, biótico e socioeconômico; pelo prognóstico resultante da análise dos impactos ambientais decorrentes; pela definição das medidas mitigadoras e compensatórias; e pela elaboração de planos e programas de controle e monitoramento dos impactos identificados. É complementado pelo Projeto Básico Ambiental – PBA, estudo que apresenta detalhadamente todas as medidas mitigadoras, compensatórias e os programas ambientais propostos no EIA. É acompanhado do RIMA, por isso é comumente chamado de EIA/RIMA.

  • Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

 

O RIMA apresenta, de forma simplificada, os estudos técnicos desenvolvidos no EIA. Esse documento é elaborado em linguagem objetiva e acessível, visando à ampla divulgação das características ambientais do empreendimento ou atividade, principalmente na comunidade afetada pelo projeto. O RIMA apresenta suas informações essenciais, as vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais da implantação e operação dos mesmos.

  • Relatório Ambiental Prévio – RAP

 

O RAP aborda a interação entre elementos dos meios físico, biótico e socioeconômico, resultando no diagnóstico ambiental simplificado da área diretamente afetada e entorno imediato do empreendimento ou serviço. Seu prognóstico apresenta a descrição sucinta dos impactos ambientais resultantes da implantação do empreendimento, bem como, a definição das medidas mitigadoras e compensatórias. O RAP serve de instrumento na decisão de exigência ou dispensa de EIA/RIMA no processo de obtenção da licença prévia.

  • Relatório Ambiental Simplificado – RAS

 

O RAS é apresentado como subsídio à concessão da licença prévia. Contém as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região onde se insere o empreendimento ou serviço, sua caracterização, além da identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação. É complementado pelo Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA, documento que apresenta detalhadamente todas as medidas mitigadoras e compensatórias, bem como, os programas ambientais propostos no RAS.

  • Relatório de Controle Ambiental – RCA

 

O RCA é exigido pela Resolução CONAMA nº 10/1990, na hipótese da dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto Lei nº 227/1967.

  • Plano Básico Ambiental – PBA

 

Conjunto de Planos, Programas e/ou Procedimentos destinados a qualidade ambiental da atividade. São desenvolvidos para etapa de instalação e operação da atividade, devendo considerar as características do Sistema de Controle Ambiental (SCA). Todo PBA contém o seu cronograma físico financeiro integrando todas as ações pertinentes aos planos e programas que o compõem. Também estão inclusas nos planos, programas e/ou procedimentos ambientais do PBA as ações referentes ao acompanhamento e supervisão ambiental da implantação do projeto, tanto para as obras temporárias (canteiro de obras, caminhos de serviço, usinas de concreto/asfalto, etc.) como para as permanentes.

  • Estudo Ambiental Simplificado – EAS

 

O EAS possibilita a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades que, potencialmente ou efetivamente, originam impactos ambientais pouco significativos. No EAS avaliam-se os impactos resultantes da implantação do empreendimento ou serviço, bem como, definem-se as medidas mitigadoras e compensatórias, necessárias à sua viabilização ambiental.

  • Proposta Técnica Ambiental – PTA

 

É um estudo ambiental elementar e consiste no conjunto de informações técnicas relacionadas a atividade enquadrada, pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de pequeno impacto ambiental, devendo ser apresentada como subsídio para o licenciamento ambiental, contendo análise sucinta das intervenções, possíveis impactos e medidas mitigadoras com enfoque na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento.

ESTUDO E RESGATE ARQUEOLÓGICO

O diagnóstico arqueológico consiste na contextualização arqueológica e etno-histórica da região de influência de um empreendimento a partir do levantamento de dados secundários e reconhecimento da área em campo de forma não interventiva no solo. Esse estudo é realizado no momento anterior à concessão de Licença Prévia (LP) e, em geral, é realizado simultaneamente à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O diagnóstico permite a avaliação dos impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico da área de estudo e a definição dos programas (Prospecção/Monitoramento/Resgate) a serem desenvolvidos, sendo estes compatíveis com o licenciamento ambiental.

INVENTÁRIO BIOLÓGICOS

O inventário biológico da fauna ou levantamento da fauna tem a finalidade de caracterizar a fauna silvestre de uma determinada área. Ele é importante na medida em que exemplares da fauna e da flora reagem de forma positiva ou negativa, como resposta a alguma alteração ambiental, quer seja no meio biótico (aumento populacional, redução de indivíduos, morte ou a combinação de todos); ou ainda, podem reagir como resposta às alterações no meio físico (mudança na qualidade do ar, da água, na temperatura e etc.). Assim, esses elementos atuam como espécies indicadores das condições ambientais, ou indicadores de boas ou de más condições. O inventário biológico, também chamado de levantamento da fauna, inclui os grupos de vertebrados das aves (fauna ornitológica), mamíferos (mastofauna), peixes (ictiofauna), anfíbios e répteis (herpetofauna), mas outros grupos poderão ser incluídos caso haja interesse da parte contratante. Esses estudos incluem também o levantamento botânico, que identifica e caracteriza as espécies botânicas e florestais.

LAUDOS PERÍCIA AMBIENTAIS 

A Perícia Ambiental é um procedimento utilizado principalmente como um meio de prova e fornecimento de subsídios em processos judiciais. Em termos de procedimento processual, as perícias ambientais não diferem das perícias comuns, sendo as mesmas subordinadas aos procedimentos processuais para a execução de perícias judiciais dispostos no Código de Processo Civil e, em alguns casos, no Código de Processo Penal e em outras legislações.

AVALIAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL

Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.

AVALIAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL

Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.

A Fibracon, através do oferecimento de profissionais qualificados, está preparada para efetuar o levantamento dos seus passivos ambientais e escolher a melhor metodologia técnica para reduzir e eliminá-los visando a melhor relação custo/benefício e atendendo as Legislações Ambientais vigentes.

MONITORAMENTO AMBIENTAL

O Monitoramento Ambiental é a melhor forma de avaliar e controlar o potencial de contaminação em seus em seus empreendimentos. A Fibracon com sua ampla experiência no mercado neste procedimento oferece alternativas para as escolhas de soluções melhor adaptadas a suas necessidades. Nossos especialistas experientes e laboratórios credenciados trabalham juntos para garantir o resultado conforme as exigências dos órgãos ambientais.

MONITORAMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS

Com o sistema de monitoramento, é possível analisar o impacto social, econômico e ambiental da atividade turística, além de avaliar como as alternativas de gestão e organização podem evitar que sejam superadas as capacidades dos lugares. Além de oferecer alternativas que melhor se adequa com cada realidade e medidas preventivas para melhor desenvolvimento das atividades turísticas garantindo a segurança dos turistas e a qualidade e preservação da natureza.

PACUERA - PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial é abordado na Resolução do CONAMA 302/2002, que define o PACUERA como um conjunto de procedimentos e propostas que objetivam disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório artificial.

PLANO DE COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA-PCE

A Compensação Ambiental é um mecanismo financeiro de compensação pelos efeitos de impactos não mitigáveis ocorridos quando da implantação de empreendimentos, e identificados no processo de licenciamento ambiental.

Estes recursos são destinados as Unidades de Conservação para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. O instrumento da Compensação está contido no Art. 36 da Lei Nº 9985 de 18 de julho de 2000 que institui o SNUC e regulamentado pelo Decreto nº 4340, de 22 de agosto 2002, alterado pelo Decreto nº5.566/05.

PLANOS DE MANEJO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

O Plano de Manejo é um instrumento de gestão e planejamento, através do qual se identificam as necessidades em diferentes momentos, estabelecem-se as prioridades para o futuro e organizam-se as ações de manejo das Unidades de Conservação.

 

Independente à qual categoria pertence, todas as UCs devem dispor de seu Plano de Manejo, elaborado em até cinco anos após sua criação.

O maior desafio dos planos de manejo é a necessidade de um planejamento a médio prazo combinado com uma flexibilidade que permita a adaptação a circunstâncias que se modificam continuamente. Os planos refletem a maneira de pensar dos gestores das unidades de conservação: modelos de gestão excludentes ou inclusivos se traduzem nos documentos de planejamento. O modelo excludente trata do manejo da unidade sem a participação dos habitantes da região, enquanto no modelo inclusivo, os interesses e o bem-estar das sociedades locais são peças chaves na gestão da unidade.

Os planos de manejos utilizam como instrumento de elaboração, o roteiro metodológico de cada estado.

ELABORAÇÃO DO ROTEIRO METODOLÓGICO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Os roteiros metodológicos são instrumentos públicos de planejamento participativo que são utilizados para elaboração de Planos de Manejos de Unidades de Conservação para realidade de cada estado.

RESGATE DE FAUNA SILVESTRE

O Programa de Salvamento de Fauna Silvestre denominado “Resgate de Fauna” foi regulamentado pelo órgão ambiental federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa n° 146/2007. O objetivo da mesma é estabelecer os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna que são sujeitas ao licenciamento ambiental, como definido pela Lei n° 6938/1981 e pelas Resoluções CONAMA n° 001/1986 e n° 237/1997.

O resgate de fauna consiste em ações diretas voltadas à captura, coleta, transporte e destinação de animais que apresentam dificuldades naturais de locomoção ou estejam debilitados, provenientes direta ou indiretamente de uma área impactada para um ambiente de recuperação ou refúgio natural. Os programas de salvamento são realizados com o objetivo de minimizar os impactos dos empreendimentos sobre as comunidades biológicas locais, garantindo assim as interações ecológicas e o equilíbrio dos ecossistemas naturais, além de contribuir para a preservação do patrimônio genético das populações das espécies de interesse encontradas na área do empreendimento. A fibracon dispõe de uma equipe técnica qualificada de forma a fornecer aos seus clientes qualidade e excelência nos serviços prestados.

TRANSLOCAÇÃO DE FAUNA

Translocações de Animais Silvestres Translocação é a movimentação de organismos vivos, pelo homem, de uma determinada área para outra, com soltura nesta última (UICN, 1987). Podemos distinguir três tipos de translocação, definidos a seguir:

  • Introdução é a soltura intencional ou acidental de um organismo, em área fora da distribuição geográfica conhecida para aquela espécie.

  • Reintrodução é a soltura intencional de um organismo em área que se encontra dentro da distribuição geográfica da espécie, mas que foi localmente extinta, como resultado de atividades humanas ou catástrofes naturais.

  • Revigoramento Populacional é a soltura de espécimes de uma determinada espécie, com a intenção de aumentar o número de indivíduos de uma população, em seu hábitat e distribuição geográfica originais.

  • As translocações são poderosas ferramentas para o manejo de populações em ambientes naturais e em ambientes que sofreram a intervenção humana, e bem utilizadas podem trazer benefícios para os sistemas naturais e para o homem. Mas se utilizadas de maneira não técnica, as consequências são desastrosas, causando enormes danos ao meio ambiente (UICN, 1997).

ZONEAMENTO AMBIENTAL

O zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico econômico (ZEE), que pode ser nacional, regional, estadual, ou municipal, consiste em um instrumento de organização territorial, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental que age por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis de acordo com as características específicas do território, permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.

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